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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

28 Dez 2012 Sexta

Receita apreende R$ 946 mil em mercadorias estrangeiras com a operação Black Friday

 

A ação aconteceu durante o período em que as lojas dos Estados Unidos oferecem descontos de até 90% no valor das mercadorias. Cerca de 10 mil passageiros foram fiscalizados.

Operação integrada da Receita Federal na 2a. Região Fiscal, nos aeroportos de Belém, Manaus, Rio Branco e Porto Velho, apreendeu R$ 946 mil em mercadorias que entraram irregularmente no país. As apreensões ocorreram entre os dias 19 de novembro a 12 de dezembro. A data coincide com o já famoso Black Friday, período em que as lojas dos Estados Unidos oferecem descontos de até 90% no valor das mercadorias. 

Só no aeroporto de Belém, onde a ação recebeu o nome Overbooking, o valor das apreensões totalizou R$ 300 mil. No de Manaus, o volume de mercadorias apreendidas foi avaliado em R$ 90 mil. Já no aeroporto de Rio Branco, a Receita estimou em R$ 506 mil o valor dos produtos apreendidos. E, em Porto Velho, as apreensões feitas no aeroporto chegaram a um total de R$ 50 mil. 

Entre os itens apreendidos constam tablets, smartphones, celulares e relógios. Também foram contabilizados óculos, tênis, bolsas, roupas e cosméticos, entre outros. Tais produtos podem ser leiloados, doados, incorporados ou destruídos, conforme o caso. 

Além das apreensões, a Receita Federal arrecadou cerca de R$ 800 mil de impostos e multas, decorrentes de omissão de declaração ou prestação de informações inexatas ao Fisco. Segundo o inspetor Douglas Fonseca Coutinho, só a Alfândega do aeroporto de Manaus arrecadou R$ 725 mil.

O superintendente adjunto Eduardo Badaró Fernandes destaca a importância da ação. “Operações como essa reforçam os efetivos dos aeroportos em épocas de grande circulação de passageiros em voos internacionais para controlar os limites das cotas da bagagem acompanhada e coibir a entrada ilegal de mercadorias no país”.

  

Produtos apreendidos na operação Black Friday

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28 Dez 2012 Sexta

RS: Receita Federal apreende cigarros no porto

Agentes da Vigilância Aduaneira e Repressão ao Contrabando da Receita Federal lotados na Alfândega de Rio Grande/RS, em operação de Vigilância, em 27 de dezembro, no Porto de Rio Grande/RS, efetuarem fiscalização de contêineres vazios, que sairiam do terminal de cargas.  Num deles, constataram a existência de 40 caixas de cigarros importados, totalizando 32.000 maços (trinta e dois mil) e cujo valor é estimado em R$ 160 mil. Os cigarros são do tipo aromatizado com cravo, cujo preço no mercado clandestino chega a atingir R$ 12,00 o maço.  A carga, provavelmente, foi roubada e desviada em outro porto, acondicionada no contêiner que estava vazio para posterior desembarque e colocação dos cigarros no mercado.  Os cigarro ficaram retidos e foram encaminhado ao depósito da Receita Federal.

 porto de rio grande

porto de rio grande 1

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Local: 10ª Região Fiscal

26 Dez 2012 Quarta

AM: Operação Belém II apreende cerca de R$ 700 mil em mercadorias ilegais no centro de Manaus


A Receita Federal do Brasil apreendeu, na segunda-feira, 17/12, 110 volumes de mercadorias em 20 lojas de uma galeria localizada no centro comercial de Manaus.

Entre os itens apreendidos constam tablets, GPS, vídeo games, jogos para videogames, celulares e máquinas fotográficas digitais, avaliados em cerca de 700 mil reais. A operação foi iniciada às 9h30 e encerrada às 13h.

Mercadorias apreendidas
A apreensão aconteceu durante a Operação “Belém II, de repressão ao contrabando e descaminho, realizada em parceria entre o Núcleo de Repressão da Receita Federal – Nurep, a Alfândega do Porto de Manaus - ALF/MNS e a Polícia Militar. A ação deu sequência à Operação Belém I, que ocorreu no aeroporto Eduardo Gomes.
Segundo a ALF/MNS, trata-se de operação de rotina para apurar a regularidade tributária de mercadorias importadas expostas à venda, bem como para verificar possível pirataria ou contrafação.
As mercadorias apreendidas foram encaminhadas para o depósito da Receita Federal em Manaus. Posteriormente poderão ser leiloadas, doadas a órgãos públicos ou destruídas, dependendo do tipo de mercadoria.

Receita Federal e PM Amazonas
Os lojistas que mantêm em circulação mercadorias falsificadas de marcas famosas ou produtos de importação proibido pelo governo brasileiro, como anabolizantes ("bombas"), herbicidas e outros, responderão penalmente pelo crime de contrabando.
O inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Osmar Felix, faz um alerta sobre os problemas causados por produtos piratas e contrabandeados. "Esses produtos prejudicam a nossa economia não pagando tributos, promovendo a "concorrência desleal" e favorecendo os empregos informais. A comercialização deles é crime e a fiscalização estará sempre combatendo essa prática ilegal".

Caminhao com mercadorias
Participaram da operação 19 servidores da Receita Federal, sendo seis de outros estados da região para apoiar as equipes locais. Também participam da operação oito servidores da Policia Militar de Manaus.

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Local: 2ª Região Fiscal

21 Dez 2012 Sexta

CE: Operação em Ponto Comercial

 

            A Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal realizou no dia boa 17 de dezembro de 2012, a Operação Limpeza, em ponto comercial na cidade de Fortaleza, com a finalidade de combater o crime de contrabando e descaminho de mercadorias de origem estrangeiras sem a devida comprovação da regularidade na sua importação.
            Na ocasião, foram apreendidas 09 (nove) volumes com celulares e acessório, tablets, carregadores, avaliados em 20  (vinte) mil reais.

Ponto Comercial 1Ponto Comercial 2Ponto Comercial 3

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Local: 3ª Região Fiscal