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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

08 Jun 2015 Segunda

PR: Receita Federal em Paranaguá realiza apreensão de chapas de vidro

A fiscalização aduaneira da Alfândega do Porto de Paranaguá/PR, em ação iniciada por meio da Equipe de Análise de Risco, efetuou a apreensão de 96 contêineres com carga de chapas de vidro flotado, procedentes da China, de valor declarado de R$ 2,65 milhões de reais. 

Houve, ainda, lavratura de multa de R$ 2,81 milhões de reais em relação a outros 116 contêineres que tinham sido liberados por medida judicial no curso da investigação aduaneira.

O procedimento de fiscalização, concluído na semana passada, constatou irregularidades no quadro societário da empresa, com inclusão de sócios "laranjas" no intuito de ocultar os reais compradores das mercadorias, propiciando a sonegação de tributos federais e aproveitamento indevido de créditos decorrentes de benefícios fiscais relativos ao ICMS.

Além da sonegação, ocorrências desta natureza causam sérios danos à economia nacional, pois colocam no mercado brasileiro produtos estrangeiros em condições de concorrência desleal aos que aqui são produzidos por empresas estabelecidas no País.

Relato dos fatos foram encaminhados ao Ministério Público e os envolvidos no esquema poderão responder por crime contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, contra a fé pública e por falsidade ideológica.

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Local: 9ª Região Fiscal

08 Jun 2015 Segunda

PR: Receita Federal em Guaíra apreende mercadorias e veículos

Equipe de servidores da Inspetoria da Receita Federal em Guaíra/PR, em ação de fiscalização no posto da Polícia Rodoviária Federal localizado na rodovia BR-272, retiveram mercadorias estrangeiras importadas ilegalmente. A conduta é tipificada nos crimes de descaminho, contrabando e contra a saúde pública.

A ação aconteceu no sábado, 30 de maio e integra a Operação Fronteira Blindada – Ação Escudo.

Foram apreendidos três veículos. Um Fiat/Uno que estava carregado de eletrônicos e seguia para Londrina/PR, um GM/Tracker que continha vários volumes de vestuário para comercialização e tinha como destino a cidade de Bauru/SP, e um Citroen/Xsara Picasso que possuía grande variedade de produtos, dentre eles brinquedos, eletrônicos, pneus, cigarros, além de medicamentos proibidos, que seriam levados até Maringá/PR.

As mercadorias e os veículos foram encaminhados para a Inspetoria de Guaíra para lavratura dos respectivos autos de infração visando aplicação da pena de perdimento. 

O valor total da apreensão foi de aproximadamente R$ 80.000,00.

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Local: 9ª Região Fiscal

08 Jun 2015 Segunda

SC: Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal realizam Operação Bafômetro em Balneário Camboriú

Operação Bafômetro foi realizada no dia 2 em estabelecimentos comerciais localizados no "Camelódromo" de Balneário Camboriú.

A ação envolveu servidores da Divisão de Repressão ao Contrabando e ao Descaminho da 9ª Região Fiscal (Direp09), da Inspetoria da Receita Federal em Florianópolis e Curitiba e da Alfândega do Porto de Itajaí, em conjunto com servidores da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, resultando num total de 30 servidores federais envolvidos.

Durante  a abordagem foram apreendidas cerca de 2.400 garrafas de bebidas, de origem estrangeira, desprovidas da documentação legal de importação e com ausência de selos de controle de IPI ou identificação da empresa importadora, com um valor estimado de R$ 700.000,00.

As mercadorias retidas, acondicionadas em volumes devidamente lacrados, foram encaminhadas aos depósitos de mercadorias da Alfândega de Itajaí e da Inspetoria de Florianópolis para posterior deslacração e lavratura de auto de infração.

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Local: 9ª Região Fiscal

08 Jun 2015 Segunda

MS: IRF/Mundo Novo apreende veículo carregado com mercadorias estrangeiras

Os servidores suspeitaram de um veículo com caixas aparentes pelos vidros trazeiros e o acompanharam até uma residência onde entregarias os volumes.

Kadet Eletrônicos 1.jpgNo dia 27/05, por volta de das 19 horas, horário local, os servidores da Receita Federal de Mundo Novo realizaram o acompanhamento tático de um veículo suspeito desde a BR 163 até uma residência na cidade de Guaíra/PR. O veículo que aparentava carregar volumes de mercadorias estrangeiras entrou em uma residência localizada na rua Luis Hasper, próximo ao restaurante do Moacir. No local, estava um viajante, residente em Palotina/PR, conhecido por introduzir mercadorias com fins comerciais, e dois rapazes, menores de 18 anos, contratados para trazer a mercadoria ilícita até o local.

O veículo carregava 4 grandes volumes de mercadoria estrangeira, sendo que em dois volumes estavam recheados de eletrônicos e outros dois estavam recheados de cordas para laço. A mercadoria retida foi estimada em cerca de 15 a 20 mil reais e o veículo, também retido, foi avaliado preliminarmente em 6 mil e setecentos reais.

A abordagem contou com o apoio das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

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