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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

31 Mar 2015 Terça

RJ: Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio apreende R$ 500 mil em obras de arte

Entre as obras de arte estão quadros e esculturas de renomados artistas como Kenny Scharf, Keith Haring e Alexandre Mazza.

ALFRJOarte-1.jpgA Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro realizou uma apreensão neste mês onde foram detectados R$ 500 mil em obras de arte e 5 toneladas de mercadorias, em procedimento de fiscalização de mudanças de brasileiros oriundas do exterior. O caso foi descoberto depois que servidores da Receita Federal inspecionaram um contêiner procedente dos Estados Unidos.

Os brasileiros em retorno ao País estariam sendo cooptados por agentes no exterior para declararem em suas bagagens diversos bens de terceiros, visando o não-pagamento de tributos de forma a ocultar o real comprador, bem como a origem dos recursos utilizados em sua aquisição.

ALFRJOarte-2.jpegHá casos ainda em que o viajante tem diversos bens inseridos em sua bagagem, sem o seu conhecimento. As mercadorias que ingressam no País declaradas como bagagem estão isentas de tributos, desde que atendidos os requisitos legais.

Além das obras de arte, foram apreendidas 5 toneladas de móveis, eletroeletrônicos diversos, instrumentos musicais, etc., que entrariam no Brasil simulados de bagagem desacompanhada, sem pagamento de tributos. Os tributos que deixariam de ser pagos com o ingresso irregular desses bens somariam mais de R$ 1 milhão de reais. A Receita Federal está investigando, além da sonegação fiscal, a possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro.

O processo de perdimento das mercadorias já foi aplicado e elas serão destinadas definitivamente ao patrimônio dos museus federais, conforme prevê a lei 12.840/2013.

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Local: 7ª Região Fiscal

31 Mar 2015 Terça

RJ: Alfândega do Galeão apreende mercadorias no valor de US$ 25 mil em voo procedente dos EUA

Entre os itens, celulares, videogames, câmeras e uma mesa de som profissional.

ALFGIG25mil.jpgO Serviço de Conferência de Bagagem Acompanhada na Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão detectou, em 26 de março, mercadorias em um voo procedente dos Estados Unidos num valor total de US$ 25 mil.

Os itens foram nove iPhones 6, 305 jogos de PS4, um Nintendo Dee Wii U, duas Gopro Hero 4 Silver, 150 Celulares Motorola de uso Nextel e uma mesa controladora Numark DJ. Vinham na bagagem de um passageiro do voo American 905, procedente de Miami, Estados Unidos.

A bagagem foi selecionada para inspeção através de escâneres e imediatamente enviada para abertura.

As mercadorias, retidas por revelarem destinação comercial, foram avaliadas pela fiscalização em aproximadamente US$ 25mil.

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Local: 7ª Região Fiscal

31 Mar 2015 Terça

SP: Receita apreende 800 quilos de contrabando na região de Piracicaba

A Receita Federal de Piracicaba e a Polícia Militar Rodoviária de Rio Claro informam a realização de mais uma edição da Operação Fronteira Blindada em Piracicaba.

A ação conjunta foi realizada no domingo, dia 29/03, na rodovia SP-127, altura do município de Saltinho/SP. Foi abordado um ônibus de linha proveniente de Ponta Porã/MS com destino à São Paulo/SP. Foram apreendidos cerca de 800 quilos de mercadorias contrabandeadas do Paraguai, principalmente brinquedos de pelúcia e peças automotivas (rodas, retrovisores, parachoques e até portas de automóveis).

As mercadorias haviam sido despachadas de Ponta Porã como carga destinada a São Paulo e estavam acompanhadas de Notas Fiscais que não atendem aos requisitos legais.

O valor dos produtos apreendidos está estimado em oitenta mil Reais.

 

Participaram da ação agentes do Grupo de Operações Especiais da Piracicaba - Goep e do Tático Ostensivo Rodoviário - TOR.

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Local: 8ª Região Fiscal

31 Mar 2015 Terça

RS: Receita Federal apreende mercadorias e veículos em Seberi e em Livramento

A Delegacia da Receita Federal de Santa Maria com aopio da Polícia Rodoviária Federal, realizou na madrugada desta terça feira, 31/03, operação de combate a ílicitos aduaneiros em Seberi/RS.

 
Foi abordado um ônibus de turismo proveniente de Foz do Iguaçu/PR carregado com mercadorias estrangeiras sem a comprovação da regularidade da importação das mesmas.
 
O coletivo foi conduzido para um depósito da Receita Federal onde as bagagens serão minuciosamente vistoriadas.Um dos passageiros transportava 5000 comprimidos de aspirina e foi conduzido até a autoridade policial competente para o flagrante.
 
O destin das mercadorias era a região metropolitana de Porto Alegre e estima-se o valor das mesmas em R$ 50.000,00.


Já na BR 293 próximo a Santana do Livramento, agentes da Inspetoria da Receita Federal daquela cidade, apreenderam um veículo carregado de mercadorias destinadas ao camelódromo de Livramento e Rivera/UY.

 
Também foi retido um Peugeot que servia de batedor. Os dois veículos e as mercadorias foram encaminhados a um depósito da Receita Federal na região.

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Local: 10ª Região Fiscal