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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

27 Jun 2016 Segunda

SP: Receita Federal no Porto de Santos apreende 702 kg de cocaína

A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos, em operação conjunta com a Delegacia da Polícia Federal, apreendeu na manhã de quinta-feira, 23 de junho, 648 tabletes de cocaína, totalizando 702 kg.

A droga estava acondicionada em vinte caixas de papelão, com marcações em forma de “X”, em vermelho, em um contêiner de bagagem desacompanhada. Entretanto, a suspeita é do emprego da técnica criminosa conhecida por “rip-off”, na qual a droga é inserida em uma carga regular, sem o conhecimento do proprietário. O destino do contêiner, de 20 pés, era o porto de Antuérpia, na Bélgica. 

A apreensão aconteceu a partir do monitoramento de cargas de exportação, com a análise de imagens de escâner e aplicação de critérios objetivos de análise de risco.

O entorpecente apreendido foi entregue à guarda da Delegacia da Polícia Federal em Santos.

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Local: ASCOM

27 Jun 2016 Segunda

SC: Receita Federal em Joinville apreende mercadorias em estabelecimentos comerciais

A Delegacia da Receita Federal em Joinville/SC, em conjunto com a Polícia Federal, realizou uma operação de combate ao descaminho e ao contrabando nos municípios de Joinville e Garuva/SC, em 22 de junho.

Foram fiscalizados dois estabelecimentos comerciais em Joinville e um em Garuva, com a retenção de diversas mercadorias estrangeiras desacompanhadas da documentação regular de importação, ou comprovação de aquisição no mercado interno, tais como: material de informática, celulares, eletrônicos, entre outros, avaliados preliminarmente em R$ 34 mil.

Os procedimentos administrativos fiscais pertinentes foram iniciados e podem culminar no perdimento da mercadoria se não for feita prova de sua importação regular, e na representação fiscal para fins penais.

As mercadorias foram levadas para o depósito da Receita Federal de Joinville.

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OPERAÇÃO  

 

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Local: 9ª Região Fiscal

24 Jun 2016 Sexta

SC: Receita Federal em Lages apreende mercadorias nos Correios

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Lages/SC, em conjunto com a unidade de cães de faro da Polícia Militar de Santa Catarina, efetuou operação de rotina no Centro de Distribuição dos Correios de Curitibanos/SC no dia 23 de junho.

A fiscalização resultou na retenção de 69 encomendas contendo mercadorias de origem e procedência estrangeira desacompanhadas de documentos fiscais que comprovassem a sua origem lícita. Os volumes continham em sua maioria itens eletrônicos. O valor estimado das apreensões é de R$ 10.000,00.

Uma ocorrência inédita foi a apreensão de seis volumes contendo esteroides anabolizantes produzidos no Paraguai e que foram despachados a partir de Santa Catarina para diversas cidades do Brasil.

O próximo passo da operação será a emissão de intimações para os remetentes das mercadorias para que eles apresentem documentos que comprovem a origem das mesmas. Caso tais documentos não sejam apresentados, os itens serão objeto de aplicação da pena de perdimento.

A Receita Federal promove ações de repressão, em que retira de circulação mercadorias irregulares, em proteção à sociedade. Este é mais um importante papel que a Receita Federal exerce na prevenção e combate à sonegação fiscal e ao comércio ilegal. A legislação vigente determina a apreensão e retenção de todo produto estrangeiro que não comprove a entrada regular no país, assim como de produto nacional encontrado em circulação comercial ou exposto à venda que não tenha documentação fiscal de origem.

 

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Local: 9ª Região Fiscal

24 Jun 2016 Sexta

PR: Operação Sudoeste apreende mercadorias irregulares em comércios de Francisco Beltrão

A Delegacia da Receita Federal de Cascavel/PR realizou, entre os dias 14 a 16 de junho, no município de Francisco Beltrão, operação de repressão, denominada, Operação Sudoeste, com o objetivo fiscalizar as mercadorias vendidas no comércio da cidade.

A ação de fiscalização apreendeu em algumas transportadoras, correios e lojas, diversos tipos de mercadorias como eletrônicos, produtos de higiene pessoal e também uma grande quantidade de pneus contrabandeados. 

A forma de acondicionamento dos pneus, um embutido em outro, provoca a deformação e o produto pode ficar impróprio para uso oferecendo riscos. Essa forma de embalar tinha também como objetivo tentar despistar a fiscalização uma vez que estavam em caixas quadradas e usualmente os pneus são transportados em sua forma original.

A ação resultou em aproximadamente R$ 56 mil, e todas as mercadorias foram encaminhadas ao depósito da Receita Federal em Cascavel.  

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Local: 9ª Região Fiscal