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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

08 Nov 2013 Sexta

SP: Receita apreende Ecosport carregada de roupas e tênis falsificados

A equipe de repressão da Receita Federal na cidade de São Paulo apreendeu ontem, dia 07/11, um veículo Ford Ecosport, ano 2011, carregado com vários volumes de tênis e peças de vestuário com fortes indícios de falsificação. A operação foi executada na região da rua 25 de março, centro da capital paulista. Lá os agentes da Receita abordaram o motorista do veículo, o qual não apresentou qualquer documentação fiscal. As mercadorias foram avaliadas em cerca de 15 mil reais e, juntamente com o veículo, foram encaminhadas para o depósito da Receita.

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Local: 8ª Região Fiscal

06 Nov 2013 Quarta

RS: Receita Federal realiza Operação Marco Pólo no litoral

A Receita Federal realizou no dia 05 de novembro, a Operação Marco Pólo, integrante da Operação Fronteira Blindada.A operação teve como objetivo a realização de fiscalizações em estabelecimentos comerciais na cidade litorânea de Capão da Canoa/RS, com suspeita de comercialização de mercadorias estrangeiras que ingressaram de forma irregular no país, configurando, em tese, a prática dos crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria. 
 
Os produtos com suspeita de irregularidades foram levados aos depósitos da Receita Federal. Em momento posterior, os contribuintes terão a oportunidade de apresentar a documentação fiscal comprobatória da regular importação das mercadorias estrangeiras por eles comercializadas. 
 
No caso das mercadorias apreendidas pela Receita Federal, após a análise de toda a documentação apresentada, será verificada a regularidade ou não do ingresso dessas mercadorias no país. Confirmado o ilícito tributário, aplicar-se-á a pena de perdimento, bem como representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, a ser encaminhada ao Ministério Público Federal. 
 
Foram retidas diversas mercadorias, entre vestuários, calçados e bolsas, a maioria delas falsificadas e pirateadas; e, fiscalizadas, ainda, 06 estabelecimentos com apreensão total de, aproximadamente, 310 volumes, em um valor estimado de cerca de R$ 900 mil. A operação de âmbito local contou com a participação de 45 servidores da Receita Federal do Brasil.

 

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Local: 10ª Região Fiscal

04 Nov 2013 Segunda

SP: Receita e Polícia Federal vistoriam mais de 2 mil passageiros suspeitos de tráfico em operação no Aeroporto de Guarulhos

Em operação conjunta, equipes da Receita e da Polícia Federal fiscalizaram mais de 2 mil viajantes suspeitos de tráfico internacional de entorpecente, abordados nas áreas de embarque do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. 
 
A operação Cocair, de abrangência global, foi coordenada pela OMA (Organização Mundial de Aduanas) e pela Interpol e executada por 11 dias ininterruptos, entre os dias 25/10 e 04/11. 
 
Foram apreendidos 24,38 quilos de cocaína e presos seis passageiros, sendo 5 africanos e um cidadão grego. Outros dois viajantes foram presos em seus países de destino por conta de informações colhidas pela Receita e repassadas à coordenação da Operação.
 
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Local: 8ª Região Fiscal

31 Out 2013 Quinta

AL: Operação "Telhado de Vidro" fiscaliza imóveis de alto padrão

Com o apoio de um dos helicópteros da Receita Federal, teve início em Alagoas na última quarta-feira, 30 de outubro, a operação “Telhado de Vidro”. O objetivo desta operação é verificar a regularidade fiscal da contribuição previdenciária incidente sobre as obras de construção civil de padrão superior, incluindo as localizadas em condomínios de luxo e loteamentos fechados. Além disso, a operação também busca identificar imóveis de luxo cujos proprietários não possuam rendimentos declarados compatíveis com os gastos realizados nesses imóveis, assim como aprimorar a seleção de dados para a fiscalização de incorporadores imobiliários.

Serão fiscalizados 20 condomínios nas regiões metropolitanas de Maceió e Arapiraca, e a fiscalização irá cruzar as imagens obtidas pelo helicóptero com imagens de satélites, além dos sistemas de pagamento e das declarações obrigatórias em caso de obras de construção civil.

Autorregularização vantajosa - O proprietário ou responsável por obra que, de forma espontânea, se antecipar e efetuar o pagamento, isento multas, em caso de pagamento à vista, o que evita a abertura de ação fiscal.

Como regularizar – O contribuinte deve comparecer nas unidades da RFB, agendando dia e hora para atendimento presencial, pela site da RFB na internet - www.receita.fazenda.gov.br.

A operação também tem caráter educativo ao esclarecer os contribuintes que toda construção, demolição, reforma ou benfeitoria deve ter matrícula na Receita Federal e incide contribuição previdenciária sobre o valor da mão-de-obra nela empregada, recursos destinados ao financiamento da Seguridade Social, em especial à aposentadoria dos operários.

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Local: 4ª Região Fiscal