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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

23 Abr 2013 Terça

RS: Sobrevôo III e Azulão II - Receita mapeia rotas de contrabando e construções irregulares no RS

A Receita Federal  encerrou no dia  18 de abril em Rio Grande/RS, duas operações:  Sobrevôo III e Azulão II. 

Durante 10 dias o helicóptero da Receita Federal (RFB) percorreu os municípios do Rio Grande do Sul que fazem fronteira com os países vizinhos Argentina e Uruguai e com o Estado de Santa Catarina. O objetivo deste trabalho é fiscalizar e mapear as áreas de fronteira, identificando contribuintes que possam estar irregulares por falta de recolhimento de contribuição previdenciária incidente sobre a mão-de-obra aplicada na construção civil e possuírem patrimônio incompatível com rendimentos declarados.

Nos primeiros dias, as vistorias de helicóptero – Operação Sobrevôo III – foram realizadas  sobre os municípios da circunscrição das Delegacias da Receita Federal em Passo Fundo (Carazinho, Mato Castelhano, Erechim, e Passo Fundo) e Uruguaiana (Quaraí, São Borja e Uruguaiana). 

Ao final, o helicóptero da RFB, após percorrer toda a faixa de fronteira, encerrou a Operação na jurisdição da Delegacia de Pelotas, observando os imóveis em Rio Grande, São Lourenço e Pelotas, contabilzando mais de 1.500 imóveis em possível situação irregular no Estado.

Detalhes 

Os helicópteros sobrevoaram alvos predefinidos no intuito de gravar imagens em alta resolução de prédios e residências para posterior estimativa de área construída e valor devido.

Os dados obtidos serão cruzados com informações dos cadastros das prefeituras e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

Cada voo tem a duração média de 1h30min o que possibilita o registro de imagens de cerca de 200 alvos. O zoom da câmera é ajustado para que se registre apenas as imagens dos imóveis, preservando a privacidade das pessoas.

Azulão II 

Ao mesmo tempo em que percorreu as áreas de construção civil com indícios de irregularidades, com a Operação Sobrevôo, o helicóptero da Receita Federal fez vistorias fiscalizando os 1.709 km de fronteiras do Rio Grande do Sul com os países vizinhos Argentina e Uruguai. Com esta segunda ação da Operação Azulão, a RFB identificou novos pontos de entrada no território nacional considerados possíveis rotas de contrabando e descaminho nas áreas de fronteira. Estes pontos farão parte de ações futuras da área de fiscalização de fronteiras e repressão ao contrabando e descaminho da Receita no Estado. 

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Local: 10ª Região Fiscal

23 Abr 2013 Terça

RS: Receita Federal apreende mídia no Chuí

Nessa madrugada, dia 23 de abril, a Receita Federal interceptou um carregamento com 51.600 mídias virgens em Santa Vitória do Palmar - RS. 

Agentes da repressão ao contrabando da Receita Federal do Chuí/RS montaram uma barreira na BR-471 em Santa Vitória do Palmar/RS dentro da Operação Fronteira Blindada. Por volta das 05:00 horas da madrugada um veículo GM/Classic, com placas de Viamão não obedeceu a ordem de parada e disparou em direção à cidade de Santa Vitória do Palmar. 

Imediatamente foi iniciado o acompanhamento do veículo em fuga, perto do centro do município um dos pneus do veículo estorou. O condutor do veículo, morador de Pelotas, ainda tentou fugir para um terreno baldio, no entanto, ficou cercado pelas equipes da Receita Federal. 

No interior do veículo foram encontrados 51.600 unidades de mídia virgem que seriam comercializadas na região metropolitana de Porto Alegre. Estima-se em cerca de R$ 50.000,00 o valor da apreensão. 

 

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Local: 10ª Região Fiscal

22 Abr 2013 Segunda

MS: Receita Federal apreende meio milhão de reais em casacos oriundos da China.

No último dia 18 deste mês, servidores do Núcleo de Repressão ao Contrabando e Descaminho de Campo Grande, em operação conjunta com a Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, realizaram apreensão de 6000 casacos femininos fabricados na China e introduzidos irregularmente no País.

A mercadoria, que seguia de Dourados/MS  para São Paulo/SP, foi apreendida no posto fiscal da Sefaz/MS em Três Lagoas/MS. Os casacos eram transportados por uma grande empresa transportadora e estavam acobertados por nota fiscal eletrônica de empresa de Dourados/MS que não possui a entrada de tais mercadorias em sua contabilidade. Foram apurados indícios de que a emissora da nota é uma empresa de fachada formalizada apenas para "fabricar" notas fiscais com o fim de enviar mercadorias utilizando grandes transportadoras e dessa forma ludibriar a fiscalização.

Os produtos continham etiquetas informando serem importados por empresa sediada em Maceió/AL, no entanto, evidências apontam que as informações contidas em tais etiquetas são falsas e que a referida empresa sequer tenha conhecimento que seus dados estariam sendo utilizados em tais mercadorias.

As mercadorias foram avaliadas em mais de R$ 500.000,00.

 

Casacos

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Local: 1ª Região Fiscal

22 Abr 2013 Segunda

SP: Receita apreende 60 quilos de peças de prata no aeroporto de Guarulhos

Operação da Receita Federal na vistoria de bagagens no aeroporto de Guarulhos (SP) resultou na apreensão de cerca de 60 quilos de  acessórios femininos, supostamente confeccionados em prata.

No dia 19/04 os agentes da Receita, com auxílio de equipamento escâner móvel,  encontraram  grande quantidade de metal em duas malas de um passageiro turco procedente de Istambul. Encaminhada para a vistoria, foram encontrados na bagagem colares, pulseiras, brincos, anéis e e outros acessórios femininos aparentemente confeccionados em prata e pedras semi-preciosas.

Caso os indícios sejam confirmados, estima-se que as joias apreendidas valham mais de 80 mil dólares. 

 

Prata

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Local: 8ª Região Fiscal