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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

17 Jun 2016 Sexta

PR: Operação Comboio Nacional completa 11 anos

 

nº 166 comboio.JPG

A Operação Comboio Nacional é considerada um marco histórico, pois contribuiu de forma significativa para transformar Foz do Iguaçu em um dos melhores destinos turísticos do Brasil.

Este ano a Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR comemora 11 anos da Operação Comboio Nacional, ação de fiscalização que acabou com os comboios de ônibus de turismo que saíam de Foz do Iguaçu em direção ao interior do País.

As ações de repressão ao contrabando e descaminho, desencadeadas pela Delegacia da Receita Federal e Foz do Iguaçu no âmbito da Operação Comboio Nacional, representam um marco histórico importante, pois contribuíram significativamente para a redução do volume de mercadorias ilegais que entram no território nacional. Os trabalhos foram realizados de forma integrada com a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná.

A Operação

Nos estudos que antecederam à operação, realizados no final de 2003, constatou-se que, mais de 90% das mercadorias irregulares deixavam a cidade de Foz do Iguaçu através de ônibus que se travestiam de transporte de fretamento turístico.

A partir desse estudo, ações foram desenvolvidas para que se pudesse atingir a logística do contrabando, descaminho e pirataria. No decorrer de 2004 foram apreendidos ou retidos, somente em Foz do Iguaçu, 386 ônibus que transportaram o valor estimado de aproximadamente US$ 1 bilhão, nos doze meses que antecederam a sua apreensão.

A forma de atuar era sempre a mesma: os veículos chegavam a Foz pela manhã, carregavam as mercadorias e retornavam para suas origens, num frenético vai-e-vem. Além do transporte de mercadorias, esses ônibus, verdadeiros contêineres, formavam filas, denominadas comboios que, além da afronta à sociedade, ocasionavam acidentes, muitos deles fatais.

O segundo passo foi dado no início de 2005, com a formação de dossiês das empresas que tinham atividades voltadas para dar suporte a esses ilícitos. Dos dossiês montados, em um primeiro momento, 108 foram enviados ao Ministério Público Federal, que ofereceu denúncia de todos à Justiça Federal.

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu, com base na denúncia, emitiu 364 Mandados de Busca e Apreensão (MBA) de ônibus, relativamente a 81 empresas. Foram realizadas por esses veículos, em 2004, 9.832 viagens a Foz do Iguaçu autorizadas pela ANTT, transportando em 12 meses, mais de US$ 1 bilhão em mercadorias. A busca e apreensão foi realizada no Distrito Federal e mais nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e São Paulo, no dia 17 de junho de 2005.

Em 2005 foram apreendidos, no total, 641 ônibus e mais de US$ 62 milhões em mercadorias contrabandeadas ou descaminhadas, o que representou um aumento de 86% em relação a 2004.

A Logística do Contrabando

Foi a partir da Operação Comboio Nacional que se caracterizou e identificou as principais cadeias logísticas responsáveis pelas organizações criminosas, que detinham a hegemonia das ações para introduzir mercadorias descaminhadas através da rota Brasil-Paraguai, trazendo prejuízos imensuráveis à economia e ao emprego dos brasileiros.

Do início da Operação Comboio Nacional até hoje já foram apreendidos mais de 3.300 ônibus. A partir de 2006 observou-se o aumento significativo no número de veículos de passeio apreendidos. Nessa época iniciou-se de forma mais intensa a utilização de veículos velhos e em condições precárias para o transporte de contrabando, visando à diminuição donº 166 carro velho.JPG prejuízo em caso de apreensão. Somente em 2006 foram apreendidos 2.318 veículos de passeio, o que representou um aumento de 79% em relação a 2005.

A partir de 2010 iniciou-se a utilização de veículos financiados para transporte de contrabando. Em sua maioria veículos novos, básicos, financiados em nome de “laranjas”. No início a Receita Federal apreendia o veículo e as instituições financeiras conseguiam reavê-los judicialmente, pois o entendimento era de que o proprietário de fato era a instituição, e ela não tinha responsabilidade sobre o crime cometido (terceiro de boa fé). Até que houve uma mudança na jurisprudência e os veículos passaram a ficar apreendidos. As instituições financeiras passaram então a ser mais rigorosas na concessão de financiamentos de veículos, exigindo documentações e comprovações de renda.

A partir de 2013 iniciou-se a fase vivida atualmente, em que o crime de contrabando está intrinsecamente associado ao cometimento de outros crimes, como furto e roubo de veículos. Nos últimos anos observa-se o aumento considerável no número de veículos furtados, roubados e clonados utilizados no transporte de contrabando, principalmente cigarros. Esses veículos são, em sua maioria, novos e potentes, alguns considerados de luxo com objetivo de facilitar possíveis fugas. Nos anos de 2014 e 2015, dos veículos apreendidos com cigarros contrabandeados 72% eram furtados/roubados.

De 2004 até hoje já foram mais de 35 mil veículos apreendidos.

 
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Local: 9ª Região Fiscal

16 Jun 2016 Quinta

PR: Receita Federal apreende mercadorias em Céu Azul

A Receita Federal de Cascavel/PR em parceria com a Receita Federal de Foz do Iguaçu/PR, apreendeu na semana passada, um veículo Van, com placas de Cantagalo/PR.

A apreensão aconteceu na BR-277, no município de Céu Azul. O veículo que transportava passageiros vindos do Paraguai e tinha como destino final o município de Cantagalo, levava no engate traseiro uma pequena carreta, que de imediato causou  desconfiança à equipe da repressão, onde constataram as irregularidades. O veículo então foi levado para o depósito da Receita Federal de Cascavel para fiscalização minuciosa.

Após a deslacração do carro e da pequena carreta, que aconteceu em 15 de junho, foram encontradas diversas mercadorias contrabandeadas, dentre elas, brinquedos, eletrônicos e roupas.

O valor total estimado da mercadoria apreendida resultou em aproximadamente R$ 33 mil.

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Local: 9ª Região Fiscal

16 Jun 2016 Quinta

MS: Operação Muro Alto apreende mais de R$ 35 mil em jaquetas de couro

Na manhã do dia 15 de junho, os agentes da Receita Federal abordaram dois veículos suspeitos em uma estrada vicinal no interior Mato Grosso do Sul, entre os municípios de Rio Brilhante e Nova Alvorada do Sul.

Os veículos estavam abarrotados de fardos de vestuário adquiridos no Paraguai e sem documentação que comprove a regular importação, contabilizando mais de R$ 35 mil em jaquetas de couro. Os veículos transportadores foram apreendidos e estimados em R$ 18 mil.

Na época mais fria do ano, é possível constatar um aumento nas apreensões de vestuário para o frio.

A Operação Muro Alto tem como objetivo combater o contrabando, o descaminho e outros crimes na fronteira com o Paraguai e tem forte atuação na região sul do Estado de Mato Grosso do Sul.

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Local: 1ª Região Fiscal

16 Jun 2016 Quinta

PR: Receita Federal e Polícia Federal realizam operação conjunta em Santo Antônio da Platina

A Receita Federal em Londrina/PR, em trabalho conjunto com Polícia Federal, realizou operação de repressão de combate ao contrabando e descaminho na cidade Santo Antonio da Platina/PR. A ação ocorreu na última terça feira (14) em loja varejista de artigos variados, cujo proprietário já vinha sendo monitorado pela Receita Federal por ser reincidente nesse tipo de infração.

Como resultado, foram retidos 100 volumes, avaliados em aproximadamente R$ 50 mil, contendo eletrônicos, bebidas, brinquedos, relógios, notebooks e artigos de bazar. Os itens foram lacrados e encaminhados ao depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal em Londrina para posterior conferência e lavratura do auto de infração.

Na ocasião, foram apreendidos ainda pela Polícia Federal, no mesmo estabelecimento fiscalizado, 55 pacotes de cigarros, medicamentos e vários CD/DVDs gravados. A gerente da loja foi presa pelo crime de contrabando e descaminho.

A operação realizada pela Receita Federal coincidiu com a expedição pela Justiça Federal de três mandados de busca e apreensão, cumpridos pela Polícia Federal, em que esse comerciante é um dos envolvidos.

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Local: 9ª Região Fiscal