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Operação Fronteira Blindada

Acompanhe aqui as notícias sobre a Operação Fronteira Blindada, ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal

24 Jun 2016 Sexta

PR: Receita Federal em Lages/SC apreende mercadorias nos Correios

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Lages/SC, em conjunto com a unidade de cães de faro da Polícia Militar de Santa Catarina, efetuou operação de rotina no Centro de Distribuição dos Correios de Curitibanos/SC no dia 23 de junho.

A fiscalização resultou na retenção de 69 encomendas contendo mercadorias de origem e procedência estrangeira desacompanhadas de documentos fiscais que comprovassem a sua origem lícita. Os volumes continham em sua maioria itens eletrônicos. O valor estimado das apreensões é de R$ 10.000,00.

Uma ocorrência inédita foi a apreensão de seis volumes contendo esteroides anabolizantes produzidos no Paraguai e que foram despachados a partir de Santa Catarina para diversas cidades do Brasil.

O próximo passo da operação será a emissão de intimações para os remetentes das mercadorias para que eles apresentem documentos que comprovem a origem das mesmas. Caso tais documentos não sejam apresentados, os itens serão objeto de aplicação da pena de perdimento.

A Receita Federal promove ações de repressão, em que retira de circulação mercadorias irregulares, em proteção à sociedade. Este é mais um importante papel que a Receita Federal exerce na prevenção e combate à sonegação fiscal e ao comércio ilegal. A legislação vigente determina a apreensão e retenção de todo produto estrangeiro que não comprove a entrada regular no país, assim como de produto nacional encontrado em circulação comercial ou exposto à venda que não tenha documentação fiscal de origem.

 

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Local: 9ª Região Fiscal

24 Jun 2016 Sexta

PR: Operação Sudoeste apreende mercadorias irregulares em comércios de Francisco Beltrão

A Delegacia da Receita Federal de Cascavel/PR realizou, entre os dias 14 a 16 de junho, no município de Francisco Beltrão, operação de repressão, denominada, Operação Sudoeste, com o objetivo fiscalizar as mercadorias vendidas no comércio da cidade.

A ação de fiscalização apreendeu em algumas transportadoras, correios e lojas, diversos tipos de mercadorias como eletrônicos, produtos de higiene pessoal e também uma grande quantidade de pneus contrabandeados. 

A forma de acondicionamento dos pneus, um embutido em outro, provoca a deformação e o produto pode ficar impróprio para uso oferecendo riscos. Essa forma de embalar tinha também como objetivo tentar despistar a fiscalização uma vez que estavam em caixas quadradas e usualmente os pneus são transportados em sua forma original.

A ação resultou em aproximadamente R$ 56 mil, e todas as mercadorias foram encaminhadas ao depósito da Receita Federal em Cascavel.  

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Local: 9ª Região Fiscal

24 Jun 2016 Sexta

MT: Receita Federal no Mato Grosso participa da Operação Ágata 11

A Operação Ágata 11 no estado do Mato Grosso, coordenada pelo Ministério da Defesa, que mobiliza efetivos da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, em conjunto com outros órgãos de segurança, contou com a participação de servidores da Delegacia da Receita Federal em Cuiabá/MT e da Inspetoria da Receita Federal em Cáceres/MT.

No período de 13 a 21 de junho, no município de Cáceres, a 218km da capital Cuiabá e na fronteira com a Bolívia, equipe da Receita Federal realizou a fiscalização e abordagem de diversos veículos, com apoio do Exército Brasileiro, Grupo Especial de Fronteira - Gefron e Polícia Rodoviária Federal, inclusive utilizando o caminhão scanner da Receita Federal.

A ação resultou em apreensões de mercadorias estrangeiras encontradas sem a devida documentação comprobatória de regular importação, principalmente, eletrônicos, brinquedos e celulares. Além da retenção de dois veículos estrangeiros, que circulavam em condição irregular, conduzidos por residentes no Brasil. As mercadorias foram encaminhadas à Inspetoria da Receita Federal em Cáceres para providências decorrentes da apreensão.

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Local: 1ª Região Fiscal

24 Jun 2016 Sexta

MS: Receita Federal apresenta resultados parciais da Operação Muro Alto

A Operação Muro Alto chega a sua 4ª fase. Desencadeada na região de Mundo Novo, Três Lagoas, Bataguassu, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, a Operação tem como objetivo combater o contrabando, o descaminho e outros crimes na fronteira com o Paraguai. A operação teve início dia 4 de maio.

Os servidores da Receita Federal realizam rondas, patrulhas e barreiras móveis para coibir a circulação de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado em nosso País.

Em 45 dias de operação foram 7.308 veículos fiscalizados e milhões de reais em mercadorias e drogas apreendidas. Entre as apreensões, grandes quantidades de vestuário e eletrônicos, totalizando R$3.835.143,00 em mercadorias. Já os veículos transportadores somam R$1.533.000,00.

Foram apreendidas, também, duas armas, 150 munições e drogas, sendo 2.6 toneladas de maconha, avaliadas em quase R$2,7 milhões, 3,5kg de haxixe, avaliados em R$7 mil e 110kg de cocaína, avaliados em R$5,5 milhões. Dezoito pessoas foram presas durante as ações.

Desde o dia 13 de junho, a Receita Federal está atuando em conjunto com a Operação Ágata 11, ação que mobiliza efetivos da Marinha, da Aeronáutica e do Exército. A ação conjunta de órgãos de Estado garante a defesa dos interesses de nosso País e a segurança de nossas fronteiras.

Esta semana

No período de 20 a 24 de junho, as equipes da 1ª Região Fiscal apreenderam R$155 mil em vestuário, além dos veículos transportadores, avaliados em R$20 mil.

No início da semana, foram apreendidos vestuário em uma van em Nova Alvorada do Sul/MS e em um Chevrolet Kadett em estrada vicinal próxima a Ponta Porã/MS, que tentava evitar a fiscalização da Receita Federal no Posto Capey, na BR-463.

Ontem, dia 23 de junho, duas viaturas da Receita Federal em fiscalização nas proximidades do aeroporto do município de Dourados/MS, suspeitaram de um veículo Volkswagen Gol. As viaturas seguiam em sentido contrário ao veículo e realizaram o retorno para efetuar a abordagem, ocasião em que o motorista  iniciou fuga em alta velocidade.

Os agentes da Receita Federal procederam perseguição tática pela periferia da cidade, sendo que a abordagem só foi bem-sucedida devido a utilização das técnicas de acompanhamento tático e sincronia entre as viaturas. O veículo transportador estava abarrotado de mercadorias introduzidas ilegalmente no território nacional.

Na madrugada de hoje (24), dois ônibus de linha de Campo Grande/MS com destino a Brasília/DF e Belo horizonte/MG, foram abordados na BR-267, no município de Nova Alvorada do Sul/MS. Nos ônibus foram encontrados 18 fardos de vestuário, somando 2,1 toneladas. O valor estimado da mercadoria ultrapassa os R$100 mil.

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Local: 1ª Região Fiscal